Bebê reborn no SUS: Projeto de Lei pede multa para quem usar boneco para tentar prioridade

Bebê reborn no SUS: Projeto de Lei pede multa para quem usar boneco para tentar prioridade
Um polêmico Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados busca coibir a utilização de bebês reborn - bonecas hiper-realistas - para obtenção indevida de prioridades em serviços públicos e privados. A proposta do deputado Zacarias Calil (União Brasil) surge em meio à crescente popularização dessas bonecas entre adultos, levantando preocupações sobre o mau uso de benefícios sociais.

Multas pesadas para uso indevido das bonecas
O PL prevê multas que variam de 5 a 20 salários mínimos, com base na condição financeira do infrator e gravidade da conduta, podendo dobrar em caso de reincidência. São consideradas infrações: usar as bonecas para obter atendimento preferencial em saúde, prioridade em filas, assentos especiais em transportes ou quaisquer benefícios econômicos destinados a pais de bebês reais. O texto alerta que tal prática "sobrecarrega serviços públicos e prejudica crianças que realmente necessitam de atendimento urgente".

Preocupação com o impacto nos serviços públicos
A justificativa do projeto destaca o risco de comprometimento do sistema de saúde, onde filas de espera já são críticas. Embora vídeos nas redes sociais mostrem adultos utilizando as bonecas em consultas médicas e espaços públicos, não há confirmação oficial sobre a escala desse fenômeno. Especialistas ponderam que casos reais podem ser minoria, mas a proposta visa prevenir abusos antes que se tornem um problema generalizado.

Mercado de bebês reborn: entre o lúdico e a polêmica
Daniela Baccan, da Alana Babys (SP), uma das principais lojas do segmento, afirma que a maioria das vendas ainda é para crianças, embora reconheça a existência de adultos que tratam as bonecas como reais. "Geralmente são casos isolados, muitas vezes associados a estratégias de marketing ou necessidade emocional", explica. O projeto agora segue para tramitação no Congresso, onde será debatido o equilíbrio entre liberdade individual e proteção aos serviços públicos essenciais.

Enquanto a proposta avança, o debate revela um dilema contemporâneo: como regular novas práticas sociais sem cercear direitos, mas garantindo a integridade de políticas públicas criadas para proteger os mais vulneráveis - no caso, as crianças de verdade.