Bolsonaro Intimado na UTI: STF Avança em Ação Penal por Tentativa de Golpe

Mesmo sob cuidados intensivos em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que o acusa de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro, que passou por uma cirurgia recente, encontra-se hospitalizado desde que apresentou complicações de saúde durante uma viagem ao Rio Grande do Norte, no dia 11 de abril. As atuais intercorrências médicas estão relacionadas às sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, evento que já o levou a passar por cinco procedimentos cirúrgicos.

A intimação, que havia sido inicialmente adiada devido à cirurgia intestinal de Bolsonaro no dia 12, foi finalmente realizada após o STF tomar conhecimento de sua participação em uma transmissão ao vivo nas redes sociais diretamente da UTI. Diante dessa atividade, o Supremo determinou que um oficial de Justiça se dirigisse ao hospital para cumprir a formalidade legal.

O processo em questão integra a ação penal contra o chamado “núcleo 1” da alegada trama golpista, cuja denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e aceita pela Primeira Turma do STF no início de abril.

Na condição de réu, Bolsonaro responderá pelos seguintes crimes, caso as acusações se confirmem:

• Organização criminosa armada;


• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;


• Golpe de Estado;


• Dano qualificado por violência e grave ameaça;


• Deterioração de patrimônio tombado.

Com a formalização da intimação, a ação penal entra agora na fase de instrução. Neste estágio, as defesas dos réus terão a oportunidade de apresentar suas testemunhas e provas. O julgamento do caso ainda não tem data definida, mas, em caso de condenação, Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a 30 anos de prisão. O andamento do processo na Suprema Corte segue gerando grande expectativa no cenário político e jurídico nacional.