Fortaleza,
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Publicado em: 11/05/2025
Desde a criação do mecanismo de descontos automáticos no pagamento de benefícios do INSS, há cerca de uma década, a ideia era simplificar a adesão de aposentados e pensionistas a serviços e associações de defesa de direitos, permitindo que, com autorização prévia, um percentual do benefício fosse destinado diretamente a essas entidades. No entanto, já nos primeiros anos surgiram relatos isolados de cobranças sem o devido consentimento, geralmente atribuídas a falhas na conferência dos contratos e a entidades que se aproveitavam da baixa escolaridade de parte dos beneficiários.
Dados oficiais apontam que, em 2016, os valores descontados – entre regulares e irregulares – somavam cerca de R$ 413 milhões. Com o passar do tempo, aumentaram não só os descontos, mas também as reclamações: mais de 1,1 milhão de queixas foram registradas somente entre 2023 e maio de 2024. Nesse mesmo período, o montante sujeito a questionamentos saltou para R$ 2,8 bilhões em 2023. Muitas das entidades que até então atuavam de forma legítima passaram a figurar nas apurações como parte de uma rede de fraudes.
Em 23 de abril de 2025, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a chamada “Operação Sem Desconto”, que resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros envolvidos na manutenção dos contratos fraudulentos. Na mesma ocasião, a Advocacia-Geral da União solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e de mais R$ 23,8 milhões de pessoas físicas investigadas.
Durante coletiva à imprensa em Moscou, no dia 10 de maio de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pelos descontos não autorizados. “O crime não foi contra o INSS, mas contra o bolso do trabalhador”, afirmou, ressaltando que o foco do governo é a apuração rigorosa e a punição dos responsáveis, e não o espetáculo midiático. Segundo ele, a CGU e a PF atuaram de forma discreta desde 2019 para reunir provas, evitando interromper as investigações prematuramente.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, comunicou que, entre março de 2020 e março de 2025, cerca de 9 milhões de beneficiários tiveram descontos suspeitos. A partir de 13 de maio, essas pessoas começarão a receber notificações por meio do aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135, com prazo de 15 dias para que as entidades comprovem a autorização dos descontos. Quem não apresentar documentação válida terá os valores bloqueados e, posteriormente, ressarcidos aos beneficiários.
Além de suspender temporariamente todos os acordos de cooperação com entidades, a AGU constituiu um grupo especial para mover ações judiciais e administrativas que garantam a devolução dos recursos e impeçam a repetição de irregularidades. Paralelamente, o INSS revisará seu sistema de autorizações, implantando verificações mais rígidas e alertas automáticos para sinais de comportamento atípico nos contratos. Essas iniciativas visam restabelecer a confiança dos aposentados e pensionistas e proteger, de maneira definitiva, o pagamento dos benefícios.