Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação movida pelo PSOL que pedia a demolição de um muro construído pela prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da capital. A decisão mantém uma estrutura que, para o partido, simboliza a violação de direitos fundamentais de uma população já marginalizada.

A controvérsia sobre o muro
A ação judicial foi motivada por denúncias de uma entidade que atua na Cracolândia, a qual comparou o local isolado pelo muro a um "campo de concentração". Com 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, a barreira física foi erguida próximo à Estação da Luz, área conhecida pela concentração de usuários de drogas e pela atuação de grupos de assistência social.

Denúncias de violência e coerção
O movimento Craco Resiste alegou que pessoas em situação de rua estariam sendo forçadas por policiais civis e militares a permanecer dentro do espaço delimitado pelo muro, inclusive com relatos de uso de choques elétricos. No entanto, Moraes considerou que não havia provas suficientes para sustentar essas acusações, descartando-as em sua decisão.

Justificativas da prefeitura
A administração municipal defendeu a construção do muro, argumentando que ele substituiu tapumes de metal que representavam risco à população devido ao estado de degradação. Em manifestação enviada ao STF em janeiro, a prefeitura afirmou que a estrutura foi pensada para "garantir mais segurança" tanto para moradores de rua quanto para transeuntes, além de destacar que uma das laterais do terreno foi aberta para permitir acesso.

Decisão judicial e seus impactos
Moraes acatou os argumentos da prefeitura, afirmando que a medida se enquadra em ações de segurança pública e não impede o acesso a serviços básicos. A decisão, no entanto, acende um debate sobre políticas de abordagem a populações vulneráveis, especialmente em um contexto onde a Cracolândia continua sendo um dos desafios mais complexos da cidade, com relatos frequentes de violações de direitos e conflitos urbanos. Enquanto isso, organizações sociais seguem alertando para o agravamento das condições de vida na região.