Publicado em: 03/04/2025
Visto de investidor: veja alternativas para brasileiros que desejam morar no exterior
Mudar de país é um sonho para muitos brasileiros, concretizado por cerca de 4,9 milhões até dezembro de 2024, conforme dados do Ministério das Relações Exteriores. A tendência aponta para um crescimento, especialmente diante das discussões sobre a implementação do imposto mínimo para grandes fortunas. Nesse cenário, o visto de investidor desponta como uma alternativa sólida para quem almeja residir fora do país.
Essa modalidade permite que investidores, mediante aportes significativos, conquistem o direito de viver em solo estrangeiro, contornando os complexos e demorados processos de imigração convencionais. Com o tempo, é possível ainda adquirir a cidadania do país onde o investimento foi realizado.
Oportunidades internacionais e exemplos práticos
Especialistas, como Marcelo Godke, do Godke Advogados, ressaltam que diversos países oferecem programas que facilitam a obtenção de residência ou cidadania para investidores. Portugal, por exemplo, se destaca com o seu Golden Visa, que confere residência mediante investimentos em regiões estratégicas, possibilitando, após alguns anos, o pedido de cidadania portuguesa.
Visto EB-5 e os impactos de Trump
Entre as alternativas internacionais, os Estados Unidos se apresentam como o destino favorito para muitos brasileiros. O visto EB-5, principal meio de acesso ao tão desejado green card por investimento, exige um aporte mínimo de US$ 800 mil em projetos que gerem, pelo menos, dez empregos para trabalhadores americanos. A solicitação pode ser feita tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, com a possibilidade de obtenção de autorização de trabalho enquanto o processo está em curso, segundo Marcelo Gorenstein, diretor da LCR Capital Partners no Brasil. Com o retorno de Donald Trump à Casa Branca, as políticas de imigração ganharam novo contorno, enfatizando medidas rigorosas contra a imigração ilegal e introduzindo o “Golden Card”, um programa direcionado a investidores de altíssimo patrimônio, que demanda investimentos na casa dos US$ 5 milhões e oferece um processo mais célere. Apesar dessas mudanças, a procura pelo visto de investidor se mantém alta, especialmente com a perspectiva de alterações no programa EB-5 previstas para 2026, o que tem impulsionado muitos a buscarem a permissão antes do prazo final de setembro de 2027, conforme ajustes que podem ocorrer quanto ao valor do investimento.
Planejamento tributário e sucessório
Para quem decide investir e mudar de país, o planejamento tributário e sucessório é essencial. Muitos brasileiros que optam por esse caminho pretendem se estabelecer definitivamente no exterior, migrando inclusive com seus filhos, que concluem seus estudos fora do Brasil. Essa transição envolve a saída fiscal definitiva do país, e contar com apoio especializado em tributação internacional é fundamental para estruturar a migração patrimonial, minimizar impactos fiscais e garantir a conformidade com as leis locais. Além disso, o planejamento sucessório ganha relevância, pois a sucessão segue as regras do país de residência. Por exemplo, se um brasileiro se muda para a França, o inventário será aberto lá; contudo, bens mantidos no Brasil demandarão processos separados. Nos Estados Unidos, a situação se repete: imóveis localizados em estados específicos, como o Texas, exigirão procedimentos próprios. Para evitar complicações, muitos investidores recorrem a estruturas como trusts, quando permitidos, ou testamentos que simplifiquem a transferência de bens. O ideal é um planejamento antecipado e bem fundamentado, garantindo segurança jurídica e patrimonial.