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A Receita Federal divulgou as regras para o Imposto de Renda 2025, e uma boa notícia para muitos: uma parcela significativa da população está dispensada de prestar contas ao Leão. A obrigatoriedade está diretamente ligada aos rendimentos e ao patrimônio do contribuinte em 2024, seguindo a normativa 2.255, publicada em março deste ano.
Quem Está Livre da Declaração?
- Rendimentos Tributáveis: Quem recebeu menos de R$ 33.888 em 2024, incluindo salários, férias, aposentadorias e pensões.
- Atividade Rural: Produtores rurais com receita bruta anual inferior a R$ 169.440 também estão isentos.
- Imóveis: Proprietários de imóveis que não atualizaram os valores em 2024 e não pagaram o imposto sobre ganho de capital diferenciado de 4%.
- Rendimentos Isentos: Quem recebeu menos de R$ 200 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte.
- Aposentados com Doença Grave: Aposentados com doenças graves e rendimentos isentos abaixo de R$ 200 mil ao ano.
Quem Precisa Declarar?
- Rendimentos Tributáveis: Quem recebeu mais de R$ 30.639,90 em 2024, incluindo salários, aposentadorias e aluguéis.
- Atividade Rural: Produtores rurais com receita bruta anual acima de R$ 153.199,50.
- Rendimentos Isentos: Quem recebeu mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte.
- Bolsa de Valores: Quem vendeu ações em operações comuns com ganho líquido acima de R$ 20 mil em algum mês de 2024, ou realizou vendas acima de R$ 40 mil no total.
- Bens e Direitos: Quem possuía bens e direitos com valor total acima de R$ 800 mil.
- Outros Casos: A Receita também exige declaração de quem realizou operações em bolsas de valores com ganho líquido em operações day trade, quem possuía trust em 31 de dezembro, e quem optou pela atualização do valor de mercado de bens e direitos no exterior.
Atenção!
- Mesmo quem não é obrigado a declarar pode fazê-lo, desde que não conste como dependente em outra declaração.
- A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações em 2025, o que representa cerca de um quinto da população brasileira.
