O Tesouro que Não Era Dele: Agricultor Encontra Jazida de Ouro e Vira Milionário por um Dia

Em 2025, um caso inusitado chamou a atenção na França: um agricultor descobriu uma grande quantidade de ouro em sua propriedade, localizada na região de Auvergne-Rhône-Alpes. A descoberta, que poderia ser o enredo de um filme, se transformou em uma disputa legal. Afinal, a descoberta não o deixou rico. A situação, que gerou uma discussão nacional e internacional, traz à tona um tema complexo da legislação brasileira: a diferença entre um tesouro e um bem de família.

A legislação brasileira, de acordo com o Código Civil, é clara nesse tipo de situação. O artigo 1.264 do código diz que "o depósito de coisa móvel achada em lugar público, ou em lugar particular que seja de fácil acesso, ou o depósito de coisa móvel achada em prédio público ou particular", não pertence a quem o achou. A descoberta só pode ser considerada um tesouro se o dono não for conhecido. Mas a questão não para por aí. A legislação brasileira ainda tem uma segunda camada. Se o objeto tiver valor histórico ou cultural, ele não é de quem o achou, e sim do Estado. No caso do ouro, que é um bem mineral, a situação se torna ainda mais complicada. A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 176, diz que "os bens minerais pertencem à União, e a pesquisa e lavra desses bens só podem ser realizadas mediante autorização ou concessão da União".

Essa é a grande diferença entre achar um tesouro e encontrar um bem mineral. O Código Civil entende que um tesouro pertence àquele que o acha, e se ele for encontrado em uma propriedade de terceiros, o valor deve ser dividido. Mas no caso do ouro, que é um bem mineral, a legislação é clara: ele pertence à União.

A história, que se desenrolou em um município do interior de Minas Gerais, traz à tona um tema que pouca gente conhece, mas que pode gerar discussões. O agricultor, que de início ficou animado com a descoberta, teve de entregar as barras de ouro para as autoridades. E, mesmo que a descoberta não o tenha deixado bilionário, a história do tesouro no quintal de um agricultor de Minas Gerais certamente vai entrar para o folclore local.