Fortaleza Intensifica Fiscalização na Páscoa e Dia das Mães

Preparem-se, consumidores! Fortaleza está de olho nos comércios durante a Páscoa e o Dia das Mães. A Prefeitura, através da Agefis, intensificou a fiscalização para garantir que seus direitos sejam respeitados. Lojas de rua, shoppings, supermercados e até o comércio online serão vistoriados para coibir irregularidades.

Operação Consumidor em Foco:

A "Operação Consumidor em Foco" será dividida em duas fases, com 36 fiscais nas ruas da capital. A primeira fase, de 3 a 18 de abril, focará nos produtos da Páscoa. Já a segunda fase, de 24 de abril a 9 de maio, fiscalizará as ofertas do Dia das Mães.

Por Que Essas Datas?

Segundo Márcio Bezerra, diretor da Agefis, a escolha das datas se deve ao grande número de reclamações dos consumidores. "Queremos garantir que as propagandas sejam cumpridas e que as informações sejam claras", explica.

O Que Será Fiscalizado?

• Preços justos


• Filas preferenciais


• Formas de pagamento


• Informações claras


• Validade dos produtos


• Alvará de funcionamento


• Licenças sanitárias e ambientais


• Comércio online (sites de promoções)

Multas e Sanções:

Comércios que forem flagrados com irregularidades serão multados e sancionados. O valor da multa varia de acordo com o porte da empresa e a gravidade da infração. Produtos vencidos ou deteriorados poderão ser apreendidos.

Denuncie!

A população pode ajudar a fiscalização denunciando irregularidades através dos canais oficiais da Agefis.

Operação Páscoa 2024:

No ano passado, a operação resultou em 49 fiscalizações, com 11 infrações comprovadas e 9 autos de infração lavrados.