TikTok recebe multa histórica de R$ 3,34 bilhões

TikTok recebe multa histórica de R$ 3,34 bilhões por violação de dados na União Europeia

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda impôs uma multa de 530 milhões de euros (cerca de R$ 3,34 bilhões) ao TikTok por transferir ilegalmente dados de usuários europeus para a China. A sanção se destaca como uma das maiores já aplicadas sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, e representa um momento delicado para a plataforma chinesa, que já vinha enfrentando questionamentos sobre suas práticas de privacidade.

Ameaça de suspensão total de transferências de dados

Além da penalidade financeira, a autoridade irlandesa foi categórica: o TikTok tem um prazo de seis meses para se adequar completamente às normas do GDPR, sob risco de ter todas as transferências de dados para a China suspensas. Segundo o vice-comissário Graham Doyle, a empresa falhou ao não garantir que os dados dos usuários europeus — acessíveis remotamente por funcionários localizados na China — estivessem protegidos de acordo com os padrões exigidos pela legislação europeia. A falta de transparência e de medidas técnicas suficientes expôs milhões de usuários a riscos significativos de privacidade.

Crescente pressão regulatória sobre a plataforma

A decisão surge em meio a um cenário de forte pressão global sobre o TikTok, que já vem sendo investigado por possíveis vínculos com o governo chinês e preocupações envolvendo manipulação de conteúdo e coleta de dados em larga escala. A medida imposta pela Irlanda sinaliza um endurecimento na postura da Europa em relação à proteção digital, refletindo a crescente intolerância com práticas consideradas abusivas ou nebulosas. O TikTok, que conta com mais de 150 milhões de usuários apenas na Europa, agora se vê obrigado a revisar urgentemente sua governança de dados para evitar sanções ainda mais drásticas — ou até mesmo a perda de acesso a mercados estratégicos.