Multa no Sinal Vermelho: A Lei que Pega o Celular na Mão e o Impacto no Trânsito de Fortaleza

Em meio à agitação de Fortaleza, a cena se repete em quase todos os semáforos: motoristas e motociclistas aproveitam a pausa do sinal vermelho para checar o celular. Mensagens, redes sociais, notícias... O breve intervalo se torna uma oportunidade para se conectar ao mundo digital, mas o que muitos ignoram é que essa atitude, aparentemente inofensiva, é uma infração grave com consequências reais. Desde 2024, a fiscalização por videomonitoramento na capital cearense se intensificou, transformando o "minutinho" de distração em uma possível multa de trânsito.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza, após um longo processo judicial, obteve em 2021 a permissão definitiva para usar as câmeras de videomonitoramento para fiscalizar infrações de trânsito, incluindo o uso de celular ao volante. Isso significa que, mesmo com o veículo parado, se um condutor for flagrado com o aparelho na mão, a infração será registrada.

A legislação de trânsito é clara: o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera o uso de celular ao volante uma infração gravíssima. O Artigo 252 do CTB especifica que dirigir "segurando ou manuseando telefone celular" é passível de multa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa regra se aplica independentemente de o veículo estar em movimento ou parado no semáforo. A justificativa é que a distração causada pelo uso do aparelho compromete a atenção do motorista e pode levar a acidentes, mesmo que o risco pareça baixo em um primeiro momento.

A fiscalização por câmeras em Fortaleza gerou debates. De um lado, defensores da medida argumentam que ela é essencial para aumentar a segurança viária, pois a tecnologia consegue flagrar infrações que a fiscalização presencial não alcança. Dados da própria AMC apontam para uma correlação entre o aumento da fiscalização e a redução de acidentes de trânsito.

Por outro lado, críticos questionam a validade da multa por videomonitoramento e a falta de aviso prévio. No entanto, a lei é clara e o aviso está nas próprias placas de trânsito que indicam a fiscalização eletrônica. O objetivo não é apenas punir, mas educar para um trânsito mais seguro e consciente.

A infração por usar o celular ao volante é uma das que mais crescem em todo o país. A distração ao dirigir é um fator de risco comprovado, e as consequências vão desde a lentidão no tráfego até colisões graves. Portanto, da próxima vez que você se aproximar de um semáforo vermelho, lembre-se: a pausa no trânsito é para descanso, e não para o celular. A sua segurança, a dos pedestres e a de outros motoristas depende da sua atenção total na via.