Contradição Ambiental no Governo Lula: Portaria Ameaça Recente Avanço na Proibição da Importação de Lixo e Alerta o Ceará

A poucos meses de celebrar uma importante vitória ambiental com a sanção da lei que proíbe a importação de lixo estrangeiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se vê no centro de uma polêmica que pode reverter esse avanço. Uma portaria em discussão nos bastidores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), sob a gestão de Geraldo Alckmin, levanta sérias preocupações entre especialistas e defensores da sustentabilidade. A medida, que autorizaria a importação de resíduos sólidos classificados como “insumos estratégicos” para a indústria, confronta diretamente a Lei nº 15.088, sancionada em janeiro deste ano pelo próprio presidente, e pode gerar forte reação no Congresso Nacional e entre as cooperativas de catadores, importantes aliados históricos de Lula.

A proposta do MDIC, encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente, busca abrir uma brecha na legislação que proíbe a entrada de resíduos como papel, plástico, vidro e metal no país. Embora a justificativa seja técnica, alegando a necessidade de “insumos estratégicos”, a medida ignora o potencial da reciclagem nacional e ameaça os avanços conquistados. A lei de janeiro permitia apenas exceções para materiais estratégicos específicos, como aparas de papel de fibra longa, e para a logística reversa de resíduos já exportados.

A sanção da lei foi recebida com entusiasmo por ambientalistas, especialistas e, principalmente, pelas cooperativas de catadores. Acreditava-se que a proibição da importação de lixo seria um passo crucial para impulsionar a reciclagem no Brasil, gerar renda e empregos, e evitar que o país se tornasse um depósito de resíduos de outras nações, combatendo uma histórica injustiça ambiental. No entanto, a nova portaria coloca em risco esse cenário promissor.

A permissão para importar resíduos rotulados como “estratégicos” pode, na prática, abrir as portas para a entrada de materiais que poderiam ser coletados e reciclados internamente. Estudos indicam que o Brasil recicla menos de 2% do lixo que produz, evidenciando o vasto potencial de crescimento desse setor e a importância de fortalecer a cadeia nacional, especialmente o trabalho dos catadores organizados em cooperativas.

A expectativa é de que a proposta do MDIC encontre forte resistência no Congresso Nacional, que aprovou a lei de proibição com amplo apoio. Parlamentares engajados na defesa da justiça ambiental, da economia circular e da soberania nacional certamente questionarão o que será interpretado como uma tentativa de enfraquecer uma legislação construída com diálogo e apoio técnico e social.

As cooperativas de catadores já manifestam sua preocupação. Essas organizações lutam por reconhecimento e valorização de seu trabalho essencial para a reciclagem brasileira. A importação de lixo, alertam lideranças do setor, pode prejudicar o desenvolvimento da reciclagem nacional e eliminar postos de trabalho, contradizendo os discursos do governo sobre inclusão social e desenvolvimento sustentável.

A decisão final sobre a portaria recai agora sobre os ministérios do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, e da Casa Civil, sob a responsabilidade de Rui Costa. A expectativa é que o governo reconsidere a medida e reafirme seu compromisso com a proteção ambiental, o fortalecimento da reciclagem e o apoio aos trabalhadores da cadeia de resíduos sólidos no Brasil.

O Impacto no Ceará:

Embora a discussão da portaria ocorra em nível federal, seus impactos podem ser sentidos em todo o Brasil, incluindo o Ceará. O estado nordestino, com um crescente movimento de cooperativas de catadores e iniciativas de reciclagem, também pode ser afetado pela eventual entrada de lixo importado. O Ceará tem investido em políticas de gestão de resíduos sólidos e no fortalecimento da economia circular, buscando alternativas sustentáveis para o tratamento do lixo e a geração de renda para a população. A permissão para a importação de resíduos poderia desestimular essas iniciativas locais, além de competir diretamente com o trabalho dos catadores cearenses, que desempenham um papel crucial na reciclagem e na limpeza urbana do estado. A atenção do Ceará se volta agora para o posicionamento do governo federal, na esperança de que a recente lei de proibição seja mantida em prol de um futuro mais sustentável para todo o país.