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Publicado em: 16/04/2025
Nos Estados Unidos, um aguardado julgamento antitruste teve seu início nesta segunda-feira (14), colocando a gigante de tecnologia Meta Platforms Inc. no banco dos réus. A Comissão Federal de Comércio (FTC), órgão regulador americano, acusa a empresa de Mark Zuckerberg de adotar uma estratégia predatória para eliminar a concorrência ao adquirir dois de seus maiores rivais: o Instagram, em 2012, e o WhatsApp, em 2014.
A FTC argumenta que essas aquisições não foram meras oportunidades de negócio, mas sim manobras calculadas para neutralizar potenciais ameaças ao domínio do Facebook (a principal plataforma da Meta) e consolidar um monopólio no mercado de redes sociais e aplicativos de mensagens.
Caso a FTC obtenha uma vitória neste complexo processo legal, a Meta poderá ser forçada a realizar uma reestruturação drástica, incluindo a possível venda do Instagram e do WhatsApp, desmembrando parte de seu império digital. É importante ressaltar que, embora a comissão tenha dado o aval inicial para as compras na época, manteve a investigação em aberto, culminando na ação judicial atual.
A defesa da Meta, por sua vez, sustenta que os serviços oferecidos aos usuários foram aprimorados significativamente após as integrações e fusões. A estratégia legal da empresa deve se basear no argumento de que os consumidores se beneficiaram dessas aquisições e que uma declaração de Mark Zuckerberg em e-mails – de que “é melhor comprar do que competir” – não configura, por si só, uma prática anticompetitiva.
Fatores Políticos Adicionam Complexidade ao Julgamento:
O julgamento ganha contornos ainda mais intrincados devido ao cenário político americano. O processo teve início durante o governo de Donald Trump e agora pode ser influenciado por dinâmicas políticas atuais. O Wall Street Journal revelou recentemente que Mark Zuckerberg teria feito lobby junto ao atual presidente dos EUA para tentar encerrar o caso.
Além disso, a recente demissão de dois comissários democratas da FTC por Trump elevou a tensão e gerou acusações de que a medida visava intimidar os demais membros da comissão.
Apesar da atmosfera política carregada, o atual presidente da FTC, Andrew Ferguson, indicado por Trump, declarou que seguirá as ordens legais e expressou surpresa diante de uma possível interferência direta no caso.
Resultado Contra a Meta Pode Ter Impacto em Outras Gigantes da Tecnologia:
O julgamento contra a Meta ocorre em paralelo a outro caso antitruste de grande relevância nos EUA, envolvendo o Departamento de Justiça e o Google, cuja primeira fase foi vencida pelo governo. Ambos os processos sinalizam um avanço da agenda antitruste no país, com o objetivo de conter o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia.
No entanto, especialistas avaliam que o caso contra a Meta apresenta um desafio maior para a acusação. Diferentemente do mercado de buscas online, onde o Google detém uma fatia dominante de aproximadamente 90%, a Meta enfrenta a concorrência de outras plataformas populares como TikTok, YouTube, X (antigo Twitter) e iMessage.
A Meta argumenta que o processo da FTC ignora o cenário competitivo atual e que o mercado de redes sociais e aplicativos de mensagens oferece uma ampla gama de alternativas aos usuários, refutando a alegação de monopólio. O desfecho deste julgamento bilionário terá implicações significativas não apenas para o futuro da Meta, mas também para a forma como as grandes empresas de tecnologia operam e são regulamentadas nos Estados Unidos.