Moraes devolve eletrônicos a senador Marcos do Val

Moraes devolve eletrônicos a senador Marcos do Val, mas retém armas em meio a tensão institucional
Decisão ocorre em inquérito que investiga obstrução de Justiça e expõe atrito entre STF e políticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução dos equipamentos eletrônicos apreendidos do senador Marcos do Val (Podemos-ES), mas manteve sob custódia as sete armas de fogo pertencentes ao parlamentar. A decisão, publicada nesta quarta-feira (27), acende o debate sobre segurança pública e integridade das investigações: o Brasil registrou 48.498 homicídios em 2023 (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), e o uso de armas por figuras públicas sob investigação é alvo de críticas recorrentes.

Do Val é alvo de inquérito por obstrução de investigações e incitação a crimes, após a Polícia Federal (PF) apurar supostos ataques a delegados da corporação e ao próprio STF. O parlamentar, que nega as acusações e se autointitula o "maior perseguido político do país", está proibido de usar redes sociais desde janeiro e teve o passaporte e parte dos salários bloqueados.

Entre armas e direitos:
Moraes justificou a retenção das armas pela "necessidade de preservação de provas", já que a perícia nos dispositivos eletrônicos foi concluída. O senador tem 90 dias para retirar os itens — caso contrário, serão destruídos. A medida ocorre em um contexto sensível: o número de armas em circulação no país saltou 256% entre 2018 e 2023 (Sou da Paz), e casos como o do vereador carioca Dr. Jairinho, condenado por homicídio, reacendem debates sobre posse por autoridades.

Cenário de confronto:
Em discurso no Senado em fevereiro, Do Val acusou Moraes de "perseguição política" e criticou a Mesa Diretora da Casa por "conivência". O episódio reflete um cenário mais amplo: 32 políticos estão sob investigação do STF por ataques a instituições (transparência do tribunal, março/2024), em meio a polarizações que tensionam o equilíbrio entre os Poderes.

O que está em jogo?
Para juristas como Carol Proner, professora da UFRJ, "a devolução de eletrônicos após perícia é rotina processual, mas a retenção de armas sinaliza cautela diante de riscos reais". Já organizações como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendem que "o STF age dentro da legalidade para proteger investigações sensíveis".

Enquanto isso, Do Val segue sob restrições que incluem bloqueio de redes sociais — medida que, segundo o STF, visa "coibir discursos de ódio e desinformação". O caso, além de judicial, é um termômetro da frágil relação entre política e Justiça no Brasil, onde 76% da população desconfia do Congresso (Datafolha, março/2024). Enquanto as instituições se medem, a sociedade aguarda respostas que equilibrem accountability e direitos fundamentais.