Publicado em: 25/03/2025
Contexto da Declaração
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), refutou veementemente nesta terça-feira (25) a narrativa de que a Corte estaria condenando “velhinhas com a bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A expressão, usada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para criticar as decisões do tribunal, foi classificada por Moraes como parte de uma “narrativa mentirosa” propagada por redes sociais. A declaração ocorreu durante o julgamento de questões preliminares envolvendo oito denunciados pelo núcleo central da suposta trama golpista, incluindo Bolsonaro e o general Braga Netto.
Dados que Desmentem a Narrativa
Moraes apresentou dados oficiais para desmontar as alegações: das 497 condenações já proferidas pelos ataques de 8 de janeiro, 454 envolvem pessoas com até 59 anos, 36 têm entre 60 e 69 anos, e apenas sete condenados estão na faixa de 70 a 75 anos. “Não há idosas inocentes sendo punidas. São fake news que distorcem a realidade para atacar as instituições”, afirmou. O relator destacou que a maioria dos investigados são homens adultos, muitos com envolvimento comprovado em atos violentos ou articulação antidemocrática.
Julgamento em Andamento
O STF analisa nesta terça-feira a admissão da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o grupo considerado essencial ao suposto golpe, incluindo figuras como o ex-presidente, ex-ministros e militares. Caso aceita, os acusados se tornam réus e o processo avança para a fase de instrução, sob relatoria de Moraes. A decisão ocorre em um momento sensível, com o tribunal buscando equilibrar rigor jurídico e transparência, diante de críticas polarizadas.
Lista dos Acusados
Entre os denunciados estão Jair Bolsonaro; o general Walter Braga Netto (ex-vice na chapa de 2022); Augusto Heleno (ex-Gabinete de Segurança Institucional); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa); e Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro e delator do caso. A PGR os acusa de integrar o “núcleo crucial” que planejou ações para invalidar o resultado das eleições e manter o ex-presidente no poder.
Impacto Institucional
O julgamento simboliza um teste à capacidade do STF de responsabilizar autoridades por ataques à democracia, em meio a um cenário global de ascensão de extremismos. A fala de Moraes reforça o esforço do tribunal em combater desinformação e garantir que críticas ao Judiciário não se transformem em instrumentos de deslegitimação. Enquanto a sessão segue, o país aguarda um desfecho que pode definir precedentes históricos sobre até onde vai a imunidade de figuras públicas em crises políticas.