Papais no Ceará (e no Brasil!): Tá na Hora de Ganhar Mais Tempo com os Pequenos!

Fortaleza,Ceará-  Sabe aquele momento mágico e único de ver seu filho(a) chegando ao mundo? De acompanhar os primeiros sorrisos, os primeiros sons, de sentir aquela mãozinha minúscula apertando seu dedo? Pois é, para muitos pais no Brasil, essa experiência voa! A licença-paternidade, continua sendo de apenas 5 DIAS desde... 1988! Quase quatro décadas se passaram e, tirando um "remendo" aqui e outro ali, a lei continua ¨capenga".

Cinco Dias? 

Enquanto a mãe tem 120 dias (e pode até ter mais!), o pai volta pro batente rápido. Perde os primeiros passinhos, as primeiras descobertas, a adaptação do bebê ao mundo. É como assistir ao trailer do filme e não poder ver a sessão completa! E essa injustiça não é só com os pais, mas também com as mães, que muitas vezes ficam sobrecarregadas sozinhas nessa fase tão delicada, e com os próprios filhos, que perdem a chance de ter o pai mais presente desde o início.

O Congresso Precisa Agir!

Essa decisão legislativa chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) lá em 2012, numa briga iniciada pela equipe da saúde (CNTS). A ideia não era diminuir o tempo da licença-maternidade, jamais! Mas sim esticar a licença-paternidade pra dar mais apoio pras mães e, principalmente, pros bebês.

E em 2023, o STF não poupou palavras: o Congresso deve essa regulamentação! Deram um prazo de 18 meses, que vence agora em junho! A tese aprovada foi clara: se a lei não sair, o próprio STF vai decidir!

Um "Jeitinho" na Lei Trabalhista, Mas Ainda Falta Muita Coisa!

Na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que existe é uma folga de 5 dias pro pai, sem nem ter um salário-paternidade pago pela Previdência. Essa "ajudinha" só surgiu em 2022, com a lei do Programa Emprega + Mulheres. Antes era pior: só um dia de folga!

Alguns pais sortudos, que trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, podem ter mais 15 dias de afastamento. Mas isso não vale pra todo mundo: servidores públicos têm suas próprias regras, e os trabalhadores autônomos ficam numa corda bamba legal.

Enquanto isso, a lei detalha a licença-maternidade, com 120 dias garantidos e salário pago, protegendo as mães em diversas situações. É um contraste gritante com a situação dos pais.

Projetos Tentam Ampliar a Licença!

Apesar da lerdeza do Congresso, existe uma equipe trabalhando pra mudar essa história! São 53 projetos na Câmara e 20 no Senado tentando regulamentar e ampliar a licença-paternidade. Tem proposta desde 2006!

Alguns projetos querem aumentar o tempo da licença pra 25, 60 e até 120 dias, e estender o benefício pra várias categorias, como militares e estudantes. Outros falam em "licença parental", com mais dias se nascerem gêmeos!

Dois projetos ganham destaque: o PL 6216/2023 e o 3773/2023. A ideia é aumentar a licença aos poucos nos próximos cinco anos, chegando a 60 dias e criando o salário-paternidade. O primeiro projeto ainda prevê que, em caso de falecimento ou incapacidade da mãe, o pai pode ter até 120 dias de licença! E quem maltratar ou abandonar o filho, perde o direito!

E Se o Congresso Não Fizer o Dever de Casa?

Se junho chegar e nada mudar, a discussão do assunto volta pro STF. Os ministros já deram umas ideias de como seria essa nova política de parentalidade, com uma licença-paternidade de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais dois meses para quem trabalha em empresa do Empresa Cidadã.

Como disse o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, o modelo atual não acompanha a evolução dos papéis de homens e mulheres na família e atrapalha os direitos das crianças. Essa é uma luta por famílias mais fortes e felizes!