STF Avança no Caso do Golpe: Segundo Grupo de Acusados Começa a Ser Julgado

Escrito por: Redação Page/ Agência Brasil/ Estadão

 O Supremo Tribunal Federal (STF) dá mais um passo na responsabilização pelos eventos que se seguiram às eleições de 2022. A primeira turma da Corte inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento do segundo grupo de indivíduos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Na mira da Justiça estão figuras importantes do governo anterior: Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça), Filipe Martins (ex-assessor especial da Presidência), Marcelo Costa Câmara (ex-assessor de Jair Bolsonaro), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça), Mário Fernandes (ex-diretor de Inteligência do Ministério da Justiça) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

A PGR acusa esse grupo de orquestrar ações com o objetivo de "sustentar a tentativa de permanência ilegítima" de Jair Bolsonaro no poder, após a derrota nas urnas. As denúncias englobam uma série de crimes graves contra a ordem democrática, com penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão. As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio  tombado.  Este é o segundo núcleo de investigados a ser julgado pelo STF. No mês anterior, a primeira turma já havia acolhido por unanimidade a denúncia contra o chamado "núcleo 1", composto por aliados mais próximos do ex-presidente, tornando Bolsonaro e outros sete réus. Após a análise deste segundo grupo, ainda restam outros três núcleos a serem apreciados pela Corte.

O julgamento está sob a responsabilidade da primeira turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia e Luiz Fux. O rito processual prevê a leitura da denúncia, seguida pelas sustentações orais das defesas dos acusados. Ao final das apresentações, os cinco ministros votarão para decidir se os réus se tornarão formalmente acusados perante a Justiça. O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise do caso: duas nesta terça-feira (às 9h30 e 14h) e uma na quarta-feira (às 9h30). A expectativa é de um julgamento minucioso, com implicações significativas para o cenário político e jurídico brasileiro.