Jade Romero: Licença Prévia sob Escrutínio Acende Debate sobre Riscos Ambientais e Saúde Pública

Projeto Santa Quitéria: Licença Prévia sob Escrutínio Acende Debate sobre Riscos Ambientais e Saúde Pública

A possível instalação de uma mina de fosfato e urânio no sertão do Ceará, no município de Santa Quitéria, tornou-se um dos temas mais polarizantes do estado. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) segue analisando a emissão da licença prévia do empreendimento, documento crucial para atestar — ou não — a viabilidade ambiental do projeto. Enquanto isso, organizações da sociedade civil e movimentos socioambientais amplificam críticas, alertando para riscos de contaminação radioativa, impactos irreversíveis à biodiversidade do semiárido e danos à saúde pública, como aumento de casos de câncer e malformações, associados à exposição prolongada ao urânio.

Neste cenário de incertezas, a vice-governadora do Ceará, Jade Romero, destacou durante a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em Caucaia na última sexta-feira (14), que "qualquer projeto deve conciliar viabilidade ambiental e licença social". O evento, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), foi palco de protestos: participantes ergueram cartazes com frases como “Água Sim, Urânio Não” e “Ceará Antinuclear, Sertão Vivo”, refletindo a resistência de comunidades locais e ativistas.

Romero enfatizou a necessidade de diálogo com as populações afetadas e a obrigatoriedade de “comprovação científica da ausência de danos à saúde” antes de qualquer avanço. Entretanto, especialistas apontam que a mineração de urânio, mesmo com medidas de mitigação, carrega histórico global de acidentes e contaminações crônicas, como vazamentos em aquíferos e acúmulo de resíduos tóxicos. No Brasil, o legado de Minas Gerais (Poços de Caldas e Caetité), onde operações similares deixaram passivos ambientais, serve de alerta.

Dados do Instituto Saúde e Sustentabilidade revelam que a exposição à radiação ionizante, mesmo em baixas doses, está ligada a 10% dos casos de câncer em regiões com atividades nucleares. Enquanto o Ibama não se pronuncia, o impasse ilustra um dilema nacional: como equilibrar desenvolvimento econômico e proteção de biomas vulneráveis, como a Caatinga, já ameaçada por desertificação.

O Projeto Santa Quitéria (PSQ) não é apenas uma questão técnica — é um teste ético. A decisão final definirá não apenas o futuro do sertão cearense, mas o padrão de responsabilidade socioambiental do Brasil em projetos de alto risco.