Senado aprova projeto para confrontar tarifas de Trump contra o Brasil

Senado aprova projeto para confrontar tarifas de Trump contra o Brasil: preparação para guerra comercial

O Senado Federal deu um passo decisivo na defesa dos interesses comerciais brasileiros ao aprovar nesta terça-feira (1º) um projeto que estabelece mecanismos de reciprocidade contra barreiras tarifárias impostas por outros países. A medida, referendada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que nove senadores solicitem análise adicional. Esta resposta legislativa surge em momento crítico, às vésperas do esperado anúncio de um pacote de tarifas pelos Estados Unidos que deve afetar diretamente produtos brasileiros. 

União incomum entre situação e oposição

O Projeto de Lei 2.088/2023 conseguiu o feito raro de unir parlamentares da situação e da oposição em torno de um objetivo comum: fornecer ao governo brasileiro instrumentos legais para reagir a medidas protecionistas unilaterais. A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou que o projeto não tem caráter punitivo, mas representa uma alternativa necessária frente à "paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio". Ela destacou que a medida permitirá ao Brasil adotar contramedidas proporcionais quando seus produtos enfrentarem "retaliações desmedidas" no cenário internacional. 

Preparação para enfrentamentos comerciais iminentes

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), classificou o projeto como uma "resposta legítima" às pressões comerciais internacionais e anunciou que os senadores articularão com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, para que a matéria seja apreciada em regime de urgência. O timing da aprovação é estratégico, visto que o Brasil enfrenta simultaneamente dois desafios comerciais significativos: as tarifas norte-americanas prestes a serem anunciadas e as restrições impostas pela União Europeia por meio de sua lei anti-desmatamento, que afeta principalmente o setor agropecuário brasileiro. Segundo a senadora Tereza Cristina, estas medidas europeias "extrapolam a razoabilidade" ao ignorarem as proteções já estabelecidas pelo Código Florestal brasileiro. O projeto representa uma mudança na postura diplomática brasileira, tradicionalmente mais contida em disputas comerciais, sinalizando uma disposição para responder na mesma moeda a medidas consideradas injustas ou desproporcionais. Analistas alertam que este pode ser o início de um período de maior tensão nas relações comerciais do Brasil com seus principais parceiros, especialmente Estados Unidos e União Europeia.